O Cartão Europeu de Saúde (CES) é um documento essencial para quem deseja viajar ou morar temporariamente em países da União Europeia, no Espaço Econômico Europeu (EEE) ou na Suíça. Este cartão garante acesso aos serviços de saúde pública em condições iguais às oferecidas aos residentes locais, proporcionando tranquilidade em situações inesperadas durante a estadia no exterior. Além de ser prático, o CES é reconhecido por sua ampla aceitação e pela facilidade de utilização em diferentes sistemas de saúde europeus.
Solicitar o Cartão Europeu de Saúde é um processo simples, mas que requer atenção aos requisitos estabelecidos pelo sistema de saúde do país emissor. No caso de cidadãos portugueses, por exemplo, o pedido pode ser feito de forma gratuita através do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Neste artigo, Ouroptg.com exploraremos os principais benefícios do CES e forneceremos um guia detalhado para ajudá-lo a garantir esse recurso antes da sua próxima viagem internacional.
Lista de Países com Validade do Cartão Europeu de Saúde
Oficialmente chamado de Cartão Europeu de Seguro de Doença, este documento tem validade em todos os 27 países da União Europeia, bem como na Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça e Reino Unido.
Embora o Reino Unido tenha adotado um documento específico após o Brexit, o Cartão Europeu segue um modelo padrão aplicado nos estados participantes. Ele apresenta informações importantes, como os dados do titular e da entidade responsável pelos custos dos serviços de saúde que possam ser necessários durante a estadia em outro país.
Principais Benefícios de Possuir o Cartão Europeu de Saúde
Com o Cartão Europeu de Saúde, você tem o direito de acessar os cuidados médicos necessários, como consultas médicas, medicamentos, internações hospitalares ou atendimento em centros de saúde, e solicitar o reembolso das despesas nas mesmas condições que os cidadãos locais.
Se o atendimento for gratuito para os residentes do país em que você se encontra, você também poderá usufruir dessa gratuidade. Caso os cidadãos paguem uma parte dos custos, o valor será o mesmo para você. No entanto, é possível que haja taxas moderadoras ou contribuições que não sejam reembolsáveis, caso isso também se aplique aos habitantes locais.
Por exemplo, na Alemanha, os pacientes pagam 10% do custo dos tratamentos terapêuticos. Portanto, se você precisar de cuidados médicos durante uma viagem, terá que pagar esse mesmo percentual. Já na Espanha, os cuidados de saúde no sistema público são gratuitos, o que significa que você não precisará pagar nada.
Embora o Cartão Europeu de Saúde não garanta cuidados gratuitos em todos os casos, ele assegura que você tenha os mesmos direitos que os cidadãos do país onde está. De acordo com a Comissão Europeia, “a entidade responsável pela sua cobertura médica pode decidir reembolsá-lo integralmente conforme suas próprias regras”.
Dica importante: antes de viajar, pesquise sobre os serviços de saúde do destino para se preparar adequadamente.
O que Fazer se Tiver que Pagar por Cuidados de Saúde em um País com Acesso Gratuito para os Locais?
Segundo as normas, os serviços de saúde devem oferecer atendimento aos portadores do Cartão Europeu de Saúde “nas mesmas condições e pelo mesmo custo que os cidadãos locais”. Portanto, se você precisou pagar por um tratamento que deveria ser gratuito, pode solicitar o reembolso do valor pago diretamente aos serviços de saúde de Portugal.
O Cartão Europeu de Saúde Cobre Tratamento de Doenças Pré-existentes?
Sim, é possível utilizar o Cartão Europeu de Saúde para obter atendimento médico relacionado a doenças crônicas e pré-existentes, assim como durante a gravidez e o parto.
O que Fazer se Precisar de Assistência Médica e Não Tiver o Cartão Europeu de Saúde?
Caso não possua o Cartão Europeu de Saúde, você poderá ser obrigado a arcar com os custos do tratamento. Em algumas situações, pode até ser necessário pagar os valores do sistema privado de saúde, mesmo que o atendimento ocorra em um estabelecimento público.
Posteriormente, é possível solicitar o reembolso ao órgão responsável pela sua cobertura de saúde. No entanto, o reembolso estará limitado aos tratamentos que você teria direito a receber em Portugal, sendo o valor reembolsado equivalente ao custo desse atendimento no nosso país.
Em situações de urgência, você também pode solicitar a emissão de um certificado provisório de substituição, que oferece os mesmos benefícios do Cartão Europeu de Saúde.
Quem Tem Direito de Solicitar o Cartão Europeu de Saúde?
Conforme as diretrizes da Segurança Social, podem solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença:
- Trabalhadores que estão cobertos por um regime de Segurança Social, aposentados, seus dependentes e familiares;
- Beneficiários de subsistemas públicos de saúde;
- Beneficiários de subsistemas privados de saúde;
- Usuários do Sistema Nacional de Saúde, caso não estejam vinculados à Segurança Social ou a qualquer subsistema de saúde, seja público ou privado.
Como Solicitar o Cartão Europeu de Saúde?
O Cartão Europeu de Saúde pode ser solicitado de forma online ou presencial. Beneficiários da Segurança Social com Número de Identificação de Segurança Social têm a opção de fazer o pedido online por meio do portal Segurança Social Direta. Para isso, basta acessar o menu “Doença” e selecionar a opção “Obter Cartão Europeu de Seguro de Doença”.
Caso prefira solicitar presencialmente, pode dirigir-se aos balcões de atendimento da Segurança Social, às Lojas do Cidadão ou aos Espaços Cidadão que oferecem esse serviço.
O prazo de entrega do cartão para o endereço indicado varia entre cinco e sete dias úteis. Se não for possível receber o cartão a tempo, será enviado um certificado provisório de substituição.
Qual é a Validade do Cartão Europeu de Saúde?
O Cartão Europeu de Seguro de Doença tem uma validade de três anos.
O Cartão Europeu de Saúde Substitui um Seguro de Viagem?
Não, o Cartão Europeu de Saúde não substitui um seguro de viagem. Ele não cobre cuidados prestados no sistema de saúde privado, nem despesas adicionais, como repatriamento ou compensações por perda ou roubo de bens.
Além disso, é importante lembrar que o cartão não é válido em viagens cujo objetivo seja receber tratamento médico.
Conclusão
O Cartão Europeu de Saúde oferece uma série de benefícios essenciais para quem viaja dentro da União Europeia e outros países aderentes, permitindo o acesso a cuidados médicos em condições semelhantes aos cidadãos locais. Ele cobre tratamentos médicos necessários, incluindo doenças crônicas e pré-existentes, e pode ser solicitado tanto online quanto presencialmente, dependendo da conveniência do beneficiário. A principal vantagem deste cartão é a garantia de atendimento médico sem a necessidade de um seguro de viagem, embora não substitua a cobertura oferecida por planos privados ou outros tipos de seguro que cobrem despesas adicionais, como repatriamento.
No entanto, para garantir que você possa usufruir de todos os benefícios do Cartão Europeu de Saúde, é importante saber como solicitá-lo corretamente e entender suas limitações. O pedido pode ser feito de forma simples através do portal da Segurança Social ou em balcões de atendimento presenciais, com um prazo de entrega que varia entre cinco e sete dias úteis. Lembre-se de que, embora o cartão seja uma ferramenta útil para garantir acesso aos cuidados de saúde, ele não cobre todas as situações, como tratamentos médicos planejados. Por isso, é recomendável estar bem informado sobre as condições de saúde do país de destino antes de viajar.
