Exemplo carta despedimento a rescisão de um contrato de trabalho é uma etapa significativa na vida profissional de qualquer trabalhador. Seja por novas oportunidades, mudança de planos pessoais ou insatisfação no ambiente de trabalho, é essencial que o processo seja realizado de forma ética e profissional. Uma carta de despedimento bem redigida é o primeiro passo para garantir que essa transição seja transparente e respeitosa para ambas as partes. Mas como escrever uma carta que seja clara, objetiva e adequada às normas legais?
Neste artigo, apresentamos seis modelos práticos de carta de despedimento que podem ser adaptados às suas necessidades. Desde situações formais até abordagens mais informais, exploramos exemplos que ajudam a transmitir sua mensagem de maneira elegante e assertiva. Continue a leitura para aprender como estruturar sua carta, Ouroptg.com quais informações incluir e os erros comuns a evitar ao encerrar sua relação de trabalho.
Prazos de Aviso Prévio na Rescisão de Contrato Sem Justa Causa
A denúncia do contrato de trabalho refere-se à sua cessação por iniciativa do trabalhador, mesmo sem justa causa, baseando-se em motivos pessoais.
Contudo, é necessário observar o cumprimento do “aviso prévio”. A falha em respeitar esse aviso, seja de forma total ou parcial, implica na obrigatoriedade do trabalhador de pagar uma compensação ao empregador, correspondente à remuneração base e ao valor das diuturnidades, referente ao período de aviso prévio não cumprido (art.º 401.º do Código do Trabalho).
Prazos para aviso prévio nos contratos sem termo
- Para trabalhadores com até 2 anos de antiguidade: 30 dias
- Para trabalhadores com mais de 2 anos de antiguidade: 60 dias
Esses prazos podem ser ampliados para até 6 meses, conforme o instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou em casos de trabalhadores com funções de gestão, direção, representação ou com responsabilidades específicas.
Prazos para aviso prévio nos contratos a termo
- Para contratos com duração inferior a 6 meses: 15 dias
- Para contratos com duração de 6 meses ou mais: 30 dias
Prazos para aviso prévio nos contratos a termo incerto
- Se o contrato já tiver até 6 meses de duração: 15 dias
- Se o contrato já tiver 6 meses ou mais de duração: 30 dias
Leia também: Exemplos de cartas para rescisão de contrato de trabalho por parte do empregador.
Modelo de Rescisão de Contrato Sem Termo para Trabalhadores com Menos de 2 Anos de Serviço
(Cabeçalho com identificação do remetente e do destinatário; data e local)
Assunto: Comunicação de Rescisão com Aviso Prévio
Prezado(a) Sr(a). ______,
Nos termos estabelecidos pelo artigo 400.º, n.º 1, do Código do Trabalho, venho formalmente comunicar a minha decisão de rescindir, de forma unilateral, o contrato de trabalho que mantenho com esta empresa. Esta rescisão produzirá os seus efeitos a partir do dia ___ de ___ de ____, momento em que deixarei de exercer quaisquer funções laborais nesta organização. Até lá, comprometo-me a cumprir o período de 30 (trinta) dias de aviso prévio, conforme disposto na legislação aplicável.
Gostaria de destacar que, até à data da cessação do contrato, ainda possuo um saldo de ___ dias de férias não usufruídos.
Por fim, aproveito esta oportunidade para expressar o meu agradecimento pelo período em que estive integrado(a) nesta equipa. Desejo à empresa, bem como aos seus gestores e colaboradores, muito sucesso em todos os seus futuros projetos.
Sem mais para o momento, despeço-me cordialmente,
(Assinatura do trabalhador)
Nome completo do trabalhador
Modelo de Rescisão de Contrato Sem Termo para Trabalhadores com Mais de 2 Anos de Serviço
(Cabeçalho com identificação do remetente e do destinatário; data e local)
Assunto: Comunicação de Rescisão com Aviso Prévio
Prezado(a) Sr(a). ______,
Por meio desta, venho formalizar minha decisão de rescindir unilateralmente o contrato de trabalho firmado com V. Exa., sendo esta decisão efetivada a partir de hoje, com início imediato do cumprimento do período de aviso prévio de 60 (sessenta) dias, em conformidade com o artigo 400.º, n.º 1, do Código do Trabalho.
Gostaria de solicitar a possibilidade de usufruir, durante o período de aviso prévio, das férias vencidas no dia 1 de janeiro do corrente ano, bem como das férias relativas ao ano anterior que ainda não foram gozadas.
Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e despeço-me com elevada consideração,
(Assinatura do trabalhador)
Nome completo do trabalhador
Modelo de Rescisão de Contrato a Prazo Determinado
Assunto: Comunicação de Rescisão Contratual com Aviso Prévio
Prezado(a) Sr(a). ______,
Por meio desta, comunico formalmente a minha decisão de rescindir unilateralmente o contrato de trabalho a termo firmado com V. Exa., celebrado em ___ de ___ de ___, comprometendo-me a cumprir o período de aviso prévio estipulado no n.º 3 do artigo 400.º do Código do Trabalho.
Gostaria de aproveitar esta oportunidade para expressar minha gratidão pela experiência adquirida e pelo suporte recebido ao longo do tempo em que integrei a equipe desta empresa.
Atenciosamente,
(Assinatura do trabalhador)
Nome completo do trabalhador
Modelo de Rescisão de Contrato a Prazo Indeterminado
(Cabeçalho com identificação do remetente e do destinatário; data e local)
Assunto: Comunicação de Rescisão Contratual com Aviso Prévio
Exmo(a). Sr(a). Dr(a). ______,
Venho por meio desta formalizar a minha decisão de rescindir unilateralmente o contrato de trabalho a termo / a termo incerto, celebrado com V. Exa. em ____ de ___ de ____, e, a partir de hoje, inicio o cumprimento do período de aviso prévio, conforme estabelecido nos n.ºs 3 e 4 do artigo 400.º do Código do Trabalho.
Aproveito para expressar a minha gratidão pela oportunidade de crescimento pessoal e profissional durante o tempo em que estive na empresa, deixando meus votos de êxito para a organização e todos os seus colaboradores.
Atenciosamente,
(Assinatura do trabalhador)
Nome completo do trabalhador
Modelo de Rescisão de Contrato Sem Termo para Trabalhadores com Menos de 2 Anos de Serviço
(Cabeçalho com identificação do remetente e do destinatário; data e local)
Assunto: Pedido de Demissão com Aviso Prévio
Exmo(a). Sr(a). ______,
Por motivos de ordem pessoal, venho por meio desta formalizar o meu pedido de demissão, rescindindo unilateralmente o contrato de trabalho estabelecido com a (nome da empresa), firmado em ____ de ____ de ____.
Esta rescisão terá efeitos a partir de ____ de ___ de ____, sendo que, a partir de hoje e até a data mencionada, cumprirei o prazo de aviso prévio de 30 (trinta) dias, conforme previsto no Código do Trabalho. O período de aviso prévio será, portanto, de ____ de ____ de ____ (data de início) até ____ de ____ de ____ (data de término).
Em relação ao (nome do projeto) no qual estou atualmente envolvido, comprometo-me a concluir todas as pendências até o final do período de aviso prévio. Para as demais tarefas do dia a dia, tomarei todas as providências necessárias para garantir que sejam adequadamente encaminhadas pelos colegas de equipe.
Agradeço imensamente por todo o aprendizado e apoio que recebi ao longo desses anos, e espero que nossa colaboração continue a ser lembrada positivamente.
Atenciosamente,
(Assinatura do trabalhador)
Nome completo do trabalhador
Modelo de Rescisão de Contrato Sem Termo para Trabalhadores com Mais de 2 Anos de Serviço e Pedido de Dispensa de Aviso Prévio
(Rescisão com Efeitos Imediatos)
(Cabeçalho com identificação do remetente e do destinatário; data e local)
Assunto: Solicitação de Rescisão de Contrato com Pedido de Dispensa de Aviso Prévio
Exmo(a). Sr(a). Dr(a). ______,
Em seguimento às conversas previamente estabelecidas, venho formalizar o meu pedido de rescisão do contrato de trabalho com esta empresa.
Como já expus, a razão principal para esta decisão é a oportunidade de realizar um estágio no exterior, na (nome da empresa), dentro da minha área de formação, o que me obriga a deixar o meu cargo atual e aceitar este novo desafio.
Trata-se de uma oportunidade rara e única, por isso, devido à data de início da mesma, venho solicitar a dispensa do cumprimento do período de aviso prévio, para que possa encerrar minhas atividades na empresa imediatamente.
Caso considerem necessário, estou à disposição para ressarcir a (nome da empresa) pelo valor correspondente à minha remuneração referente ao período de aviso prévio não cumprido, que, conforme estipulado pela legislação, seria de 60 (sessenta) dias.
Agradeço pelos anos de parceria, pelas experiências desafiadoras e pela excelente oportunidade de crescimento profissional e pessoal que me foram proporcionadas.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com elevada consideração e respeito,
(Assinatura do trabalhador)
Nome completo do trabalhador
Conclusão
Em conclusão, exemplo carta despedimento a carta de despedimento é uma ferramenta essencial para formalizar a decisão do trabalhador de rescindir o contrato de trabalho. Através de exemplos práticos de modelos de cartas de despedimento, o trabalhador pode adequar sua comunicação às diferentes situações de rescisão, seja por motivos pessoais, profissionais ou relacionados à mudança de carreira. A estrutura da carta deve ser clara, respeitando os requisitos legais do Código do Trabalho, como o cumprimento do aviso prévio e a menção do motivo da rescisão, quando aplicável. Esses modelos oferecem um ponto de partida para garantir que o trabalhador se manifeste de forma correta e profissional durante este processo.
Além disso, ao utilizar um modelo adequado de carta de despedimento, o trabalhador assegura que sua saída da empresa ocorra de maneira organizada e sem mal-entendidos, protegendo seus direitos e evitando conflitos. A carta também serve para manter uma boa relação com a empresa, o que pode ser importante para futuras oportunidades profissionais. É fundamental que o trabalhador tenha atenção ao prazos e às condições estabelecidas no contrato de trabalho, evitando penalidades ou o pagamento de indenizações desnecessárias. Com a escolha do modelo correto e o cumprimento das obrigações legais, o processo de rescisão será mais tranquilo e eficaz para ambas as partes.
